2° Seminário: mudar o transporte, fazer a cidade.

2° Semana da Diversidade

2° Semana da Diversidade

Diversidade

Um assunto de FAMÍLIA

2ª Semana da Diversidade traz oito dias de programação sobre os dilemas, e dificuldades que envolvem a população LGBT nas questões de união civil, adoção e convívio familiar. Um assunto de família. Esse será o carro-chefe da 2ª Semana da Diversidade de Joinville, que será realizada entre os dias 1° e oito de agosto de 2010. Sob o tema “Família Somos Todos”, o evento promovido pela Associação Arco-Íris quer debater os dilemas e conflitos pelos quais a população de lésbicas, gays, bissexuais travestis, e transexuais (LGBT) são submetidos quando o assunto é família. O tema se divide em duas abordagens principais. De um lado, a violência doméstica e a não aceitação dos pais e familiares quando a pessoa descobre ter uma orientação diferente da heterossexual. De outro, quando um membro da população LGBT decide formar uma família e se vê privada de direitos como a união civil, a adoção, entre outros. O tema é extremamente atual e presente no Brasil e na sociedade joinvilense. Em novembro de 2009, a Justiça local reconheceu o direito de um casal de mulheres sobre a adoção de uma criança, mesmo que a Constituição Federal ainda se omita sobre o caso. “A família é geralmente o primeiro local onde membros da comunidade LGBT entram em contato com a homofobia. Em vários casos, a pessoa sofre violência física, moral e até mesmo o rompimento dos laços familiares, deixando a casa dos pais no período de adolescência”, explica Josué Júnior, diretor administrativo da Associação Arco-Íris. “A homofobia doméstica infelizmente faz parte da vida da população LGBT e este foi um dos motivos da escolha da temática neste ano”, afirma. Para trabalhar estas questões a Semana da Diversidade contempla uma série de debates: Militância LGBT e Configurações Familiares, no dia 02/08 (segunda-feira), Família e Novas Conjungalidades, no dia 03/08 (terça-feira), e Políticas Públicas e Cidadania LGBT, no dia 04/08 (quarta-feira) e dia 05/08 (quinta-feira) Palestra com Luiz Mott, decano domovimento homossexual brasileiro. Sobre a Semana da Diversidade: Em sua segunda edição, a Semana da Diversidade de Joinville, a exemplo do ano passado, possui características que a diferencia da maioria das “Paradas Gay” Brasil afora. Com foco em atividades educacionais, artísticas e culturais, a Semana da Diversidade oferece ampla programação para que a comunidade possa debater a fundo os problemas da homofobia, da opressão e da discriminação. Segundo os organizadores, o foco em debates e em atividades informativas é mais eficaz para o real combate à discriminação. A Associação Arco-Íris também se referenciou no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH- 3) e o Plano Nacional de Políticas LGBT, que prevê entre suas ações a garantia de direitos a casais homoafetivos. Para a realização da Semana, a Associação Arco-Íris captou recursos junto à iniciativa privada, via mecanismo de mecenato do SIMDEC (Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura), toda a programação da semana é gratuita e voltada ao público em geral. Em 2010, espera-se repetir o sucesso do ano passado, tanto em relação aos debates como no número de participantes. No ano de 2009 cerca de 10 mil pessoas participaram da Semana da Diversidade e conforme pesquisa realizada pelo curso de turismo da Faculdade Cenecista de Joinville, pessoas das cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Massaranduba, Balneário Camboriú, Florianópolis, Curitiba, Mafra e Porto União estiveram na cidade especificamente para participar do evento, assim como indicou que 85% dos participantes eram de outras regiões, movimentando em Joinville cerca de R$ 600 mil e levando conhecimento para suas regiões, ampliando a disseminação de informações e diminuindo barreiras causadas pela falta de conhecimento, especialmente o preconceito. Histórias de vida, pesquisas, análises sociológicas e antropológicas, além da discussão de políticas públicas fizeram parte do evento que mobilizou a opinião pública e fez com que Joinville passasse a refletir um pouco mais sobre os direitos da população LGBT e sobre os direitos humanos como um todo. Ações como estas serão repetidas em 2010, fortalecendo ainda mais o desenvolvimento humano, baseado no respeito à diversidade – seja ela cultural, sexual, religiosa ou racial.

Destaques da programação:

Dentre os convidados para a Semana em 2010, está o Juiz Sérgio Junkes, da Vara da Infância e Juventude de Joinville, que deferiu a adoção por um casal de lésbicas em 2009. O Juiz Sérgio Junkes é Doutorando em Direito na UFSC, em Florianópolis, 1º Vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e Coordenador Regional da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Outro convidado da Semana é Luiz Mott, uma das principais lideranças do movimento LGBT no Brasil. Luiz Mott é licenciado em Ciências Sociais pela USP, Mestre em Etnologia pela Sorbonne, doutor em Antropologia pela Unicamp, professor titular aposentado do Departamento de Antropologia da UFBA. Também é autor de 16 livros e mais de 200 artigos sobre inquisição, escravidão, relações raciais, homossexualidade, direitos humanos, destacando-se “Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil” e “Matei porque odeio gay”. Mott é o fundador do Grupo Gay da Bahia, do Centro Baiano Anti-Aids e decano do Movimento Homossexual Brasileiro, além de Comendador da Ordem do Rio Branco e do Mérito Cultural. Neste ano a Semana da Diversidade alcança abrangência internacional com a presença de Miguel Pinto, membro da diretoria da ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero de Portugal - país que recentemente aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Para os debates sobre Família e Novas Conjugalidades, marcado para o dia 3 de agosto, confirmaram presença no evento Berenice Bento - Coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, Gêneros e Direitos Humanos (TIRÉSIAS/UFRN), Luiz Mello - Coordenador do Ser-Tão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade, da Universidade Federal de Goiás e pesquisadora vinculada do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades, do Laboratório de Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina, Anelise Fróes da Silva Além disso a programação conta com o Festival Mix Brasil, que reúne filmes filmes nacionais e internacionais com a temática de diversidade sexual e de gênero. Para fechar a semana, a Associação Arco-Íris Joinville promove também a Parada da Diversidade, a partir das 14 horas do dia 8 de agosto.

Serviço:

O quê: 2ª Semana da Diversidade Joinville – Família Somos Todos

Quando: De 1º a 08 de agosto de 2010

Onde: Teatro Juarez Machado, anexo ao Centreventos Cau Hansen, em Joinville (SC)

Mais informações: www.diversidadejoinville.com.br e contato@diversidadejoinville.com.br

Informações adicionais à imprensa pelo: (47) 8462-4636 com Josué Junior, Diretor

Administrativo da Associação Arco-Íris Joinville

REALIZAÇÂO: Associação Arco-Íris Joinville

PATROCÍNIO: Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura, Fundação Cultural Joinville e Prefeitura de Joinville.

Informe sobre o protesto unificado MPL Curitiba e Fórum de Luta pela moradia na câmara dos veradores 8.6.10

Hoje estivemos mobilizados na câmara junto ao FLNM para pressionar abancada dos vereadores da situação a votar nossa proposta para investigara licitação do transporte coletivo de Curitiba bem como cobrar da URBS osvalores ainda não divulgado desde 5 de abril.

Com aproximadamente 150 pessoas conseguimos que nossa proposta fossevotada logo no início da sessão. Aprovada, tivemos uma vitória com umasemana de atraso.

Nesse mês de junho somam-se duas vitórias do MPL. Mesmo que vitóriasparciais e pouco expressivas quando comparadas com nossas reivindicações,mas minimamente um avanço em termos da conjuntura atual e da luta pelotransporte em Curitiba. A primeira com a implantação da temporalidade aocartão transporte onde o usuário pode, em até uma hora, se locomover deônibus sem que isso acarrete no pagamento de mais passagens durante esseperíodo; exigência contida na impugnação que assinamos.A segunda então ao pressionarmos os vereadores para, mais uma vez, exigirda URBS divulgação do bilhonário processo licitatório do transportecoletivo de Curitiba.

Agora o MPL deve focar sua luta com vistas à pressionar a URBS paraesclarecimento das perguntas que constam nesse pedido feito via veradoresda bancada da oposição. São questões relativa à falta de clareza sobre oprocesso licitatório, falta de competitividade entre as três empresas querepartiram a cidade em três partes o que descaracteriza a concorrência,entre outras.

MPL Curitiba - http://fureotubo.blogspot.com/

1° Seminário sobre: mudar o transporte, fazer a cidade.

A população de Joinville historicamente ficou em segundo plano na formação do transporte coletivo da cidade, durante quatro décadas o mesmo foi construído dentro dos interesses de políticos e empresários.

A Frente de Luta pelo Transporte Público convoca a população para debater junto dos movimentos sociais um novo caráter de transporte público, onde a população realmente poderá participar do debate a partir da visão dos usuários e seus interesses.

Visto que as alternativas propostas até o momento só contemplaram uma única visão de transporte, construída entre empresas e prefeitura, excluindo os movimentos sociais que constroem o debate político a cerca do tema.

UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS OU PÚBLICAS?

ENTENDA O IMPASSE DA ACAFE (UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS) EM SC

A Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), um dos maiores sistemas de ensino do país, encontra-se atualmente em situação precária. Os DCEs acusam a instituição de má gestão, mercantilização do ensino superior e até mesmo de corrupção.

Os dirigentes do sistema Acafe defendem uma proposta de ensino superior de caráter público privado, isso significa que as instituições públicas comunitáriaspassariam a ter direito de cobrar mensalidades abusivas sob o pretexto de se enquadrar no aspecto empresarial exigido atualmente no “mercado educacional”.

COMO SURGIU A ACAFE?

As universidades comunitárias em Santa Catarina são compostas por fundações de ensino superior criadas na década de 1960 por meio das leis dos Poderes Públicos Estadual e Municipais. Essas instituições viriam a formar, em 1974, a Acafe. Dentre suas funções encontram-se: unir as instituições de ensino superior por elas mantidas; representar as entidades filiadas perante órgãos municipais, estaduais e federais; realizar intercâmbios; elaborar programas, projetos e atividades de interesse comum; realizar a avaliação do sistema de ensino superior no Estado de Santa Catarina; avaliar o sistema fundacional; gerenciar a qualidade do ensino no Estado - item esse cuja realização tem deixado a desejar; prestar serviços no campo da educação e elaboração de projetos; entre outros.

Seus fundamentos baseados no comunitarismo têm origem nas instituições religiosas européias. Sua concepção era para oferecer educação superior para leigos, que pagavam pelo ensino. No Brasil esse modelo teve influência no sistema educacional principalmente dos estados do sul, por causa da colonização.

HOJE EM DIA

Hoje, cerca de 70% dos estudantes de ensino superior de Santa Catarina cursam instituições do sistema Acafe. Aparentemente o comunitarismo é a solução para a educação superior no Brasil, mas, longe disso, é somente a solução mais cômoda. Com as instituições comunitárias o Estado alivia as pressões imediatas da falta de ensino superior; diminui os gastos públicosdemandados pela população pobre, que passam a ser assessoradas pelas instituições comunitárias como parte de seu papel; diminui os recursos destinados à educação, já que as comunitárias são sustentadas em quase toda sua plenitude pelas mensalidades cobradas dos acadêmicos, cerca de 80%.

O ensino nas mãos de oligarquias, como as que constituem o sistema Acafe, decorre do sucateamento do ensino, expansão do ensino com condições precárias, inexistência de transparência na prestação de contas das instituições fundacionais à comunidade, mecanismos de escolha de dirigentes e composição de colegiados que distorcem a vontade e a opinião da comunidade acadêmica, além damarginalização dos DCEs e outras entidades de luta dos estudantes.

O QUE DEVE SER FEITO?

Nos últimos tempos, os defensores desse sistema têm levantado bandeiras como: “pública de direito privado”, “pública não estatal” e outras disparidades que servem somente para sugar dinheiro do Estado e alimentar um sistema defasado. O correto é que esses recursos sejam investidos na ampliação de vagas e estrutura das universidades públicas gratuitas.

Sob esses argumentos, e baseados no fato de que o sistema Acafe é constituído por um patrimônio do povo catarinense, construído com dinheiro público, defendemos a FEDERALIZAÇÃO de todas as Instituições de Ensino Superior (IESs) e universidades componentes da Acafe.

Por Zâmbia - militante da Esquerda Marxista em Joinville/SC

Artigo 170 - Sistema ACAFE E AMPESC

O movimento estudantil historicamente coloca-se na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. No estado de SC há uma desproporcionalidade em relação ao número de vagas nas UNIVERSIDADES federais e estaduais, uma vez que estas, em grande medida concentraram-se na capital do estado. Para suprir esse vazio no acesso à UNIVERSIDADE, criou-se o Sistema ACAFE. Esse sistema se diferencia das demais instituições pagas do País, pois recebe dinheiro federal, estadual e municipal com o comprometimento em reverter em bolsas de estudos e serviços para a comunidade.

Diferente é a situação das IES do Sistema AMPESC que não têm o compromisso com a pesquisa e extensão, que possui um dono, onde o mesmo visa lucro, que contribui com a mercantilização do ensino superior e, portanto com o sucateamento das IES públicas.

O Artigo 170 é uma conquista dos estudantes, onde 90% são destinados ao Sistema ACAFE e 10% ao sistema AMPESC. Os Deputados Estaduais articulados com os donos das IES do Sistema AMPESC, decidiram fazer com que o artigo 170 seja proporcional: 50% para o Sistema ACAFE e 50% para o sistema AMPESC. Desta forma, haverá diminuição as bolsas de estudo e a permanência de estudantes na UNIVERSIDADE.

Formou-se uma Frente de Luta, do DCE da UNIVILLE e dos Centros Acadêmicos, pela NÃO alteração do percentual destinado pelo artigo 170 a bolsas de estudo, pelo REPASSE da dívida da prefeitura para com a universidade, pelo NÃO aumento da mensalidade e na luta pela FEDERALIZAÇÃO do ensino na cidade de Joinville.

As entidades abaixo relacionadas apóiam esta luta e se prontificam a continuar articulando os estudantes na defesa dos seus direitos, para que não sejam lesados por interesses dos donos das instituições pagas e dos deputados Darci de Matos, Nilson Gonçalves, Kennedy Nunes, Amauri Soares, Sérgio Grando, Eliseu Matos e Jean Kuhlmann.